Neste artigo você pode consultar as principais regras do programa Farmácia Popular; veja o passo a passo para se cadastrar e saiba como retirar remédios nos locais credenciados
Você tem alguma doença crônica ou conhece alguém nessa situação? Se a resposta for sim já sabe como medicamentos podem comprometer boa parte do orçamento. O pior de tudo é que dependendo do problema de saúde o valor gasto com medicamentos é mensal!
Os valores podem surpreender e conseguir pagar todos os meses é um desafio. Estima-se que algumas famílias de baixa renda chegam a gastar até 12% da renda familiar com remédios. Exatamente por isso surgiu o programa Farmácia Popular.
Esse é um programa criado para aumentar o acesso da população a medicamentos, ajudando a tratar e diminuir a mortalidade por uma série de doenças crônicas.
A Farmácia Popular surgiu em 2004 como um programa do governo federal do país. Além de melhorar a qualidade de vida do brasileiro, o programa busca diminuir a sobrecarga no sistema único de saúde (SUS) através de políticas de medicina preventiva e permitindo que pacientes continuem com seus tratamentos apesar das dificuldades financeiras.
Quem pode retirar medicamentos pela Farmácia Popular
Toda a população brasileira pode ter acesso aos medicamentos incluídos no programa. Para isso é preciso ter uma receita recomendando o uso dos medicamentos com informações do médico, como:
- Nome completo;
- Número e UF do registro do médico;
- Endereço do estabelecimento;
- Data em que a receita foi feita;
- Nome do paciente;
- Endereço do paciente.
Após retirar a receita a pessoa tem um prazo de 180 dias para fazer o pedido dos seus medicamentos. Ela só é válida para 1 ano no caso de anticoncepcionais, que precisam ser retirados mensalmente na farmácia.
Onde retirar os medicamentos?
O programa Farmácia Popular é uma parceria realizada entre farmácias privadas e o Governo Federal. Por ser uma parceria voluntária a farmácia tem a opção de escolher se fornecerá medicamentos gratuitos ou com descontos. Nem todos os estabelecimentos têm as vantagens do programa, somente aquele com sinal de “AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR”.
Para adquirir os medicamentos basta ir a um dos estabelecimentos que aderem ao programa e fazer o pedido. O farmacêutico te ajudará a escolher uma boa opção de acordo com sua receita e fornecerá o desconto. Também é possível adquirir os remédios na rede própria das prefeituras municipais.
Como é a distribuição de remédios da Farmácia Popular?
O programa do Governo Federal trabalha com dois tipos de medicamentos: aqueles que são gratuitos e aqueles que têm até 90% de desconto. Dependendo da condição que tratam os medicamentos podem ser de qualquer um desses dois tipos. Para definir quais são os medicamentos que devem ser oferecidos pelo programa e seu preço os responsáveis pelo programa analisam alguns fatores.
Doenças mais frequentes na população brasileira e que comprometem uma parcela maior do orçamento familiar recebem descontos mais baratos ou medicamentos gratuitos. Esse é o caso dos remédios para diabetes, hipertensão e asma, que são oferecidos gratuitamente em todos os representantes da Farmácia Popular no país.
O oferecimento também depende da produção do remédio por laboratórios cadastrados e a oferta de genéricos no mercado. Para conferir quais são os medicamentos que você pode adquirir de maneira gratuita basta acessar o site do Ministério da Saúde.
Outra informação importante: as farmácias cadastradas no programa também oferecem fraldas geriátricas com desconto. Basta que o idoso ou representante legal apresentem seus documentos para adquiri-las.
Quais documentos precisa levar para retirar o medicamento?
A Farmácia Popular tem uma grande vantagem em relação a outros programas assistenciais do governo: não exige cadastro algum. Isso quer dizer que o cidadão que deseja adquirir medicamentos gratuitos só precisa levar alguns documentos até a farmácia.
O principal desses documentos é a receita médica que precisa estar completamente preenchida com os dados do médico e dentro dos 180 dias de validade. Não importa se o remédio foi prescrito por médicos da rede particular ou do SUS, ela é válida de qualquer maneira.
Também é preciso levar o CPF e um documento com foto. Só quem pode buscar os medicamentos é o próprio dono da receita, a não ser que seja um dos casos que descreveremos abaixo.
Como retirar medicamentos para pessoas acamadas
Nem todo mundo que precisa dos medicamentos consegue ir até a farmácia retirá-lo. Isso é um problema para a família que poderia ser obrigada a gastar pequenas fortunas com medicamentos para esse paciente. Claro que o Governo Federal preparou uma exceção para quem é incapaz de se locomover até o local de retirada do remédio.
O paciente acamado e incapaz de ir comprar o remédio pessoalmente precisará de um representante legal. Para isso é necessário que ele assine uma procuração particular ou obter tal documento através de uma sentença judicial. A última alternativa é para quem também não consegue, seja por motivos físicos ou psicológicos, assinar uma procuração.
Só a procuração é válida para retirar os medicamentos através do programa Farmácia Popular. Mesmo certidão de casamento, declarações do paciente e procurações sem firma reconhecida em cartório não são aceitos. É preciso ter o documento oficial em mãos para esse fim.
Como retirar medicamentos para menores de idade
Outro problema que pessoas que precisam da farmácia popular podem encontrar é com pacientes menores de idade. Muitos menores de idade no Brasil não possuem CPF ou documentos de identificação com foto, tendo somente a certidão de nascimento. Existe a possibilidade do guardião legal, geralmente pai ou mãe, retirar o medicamento para essas pessoas.
No caso de menor de idade com CPF é preciso retirar o medicamento no próprio documento do menor. Isso é válido mesmo quando são os pais retirando o remédio na Farmácia Popular. Já quem ainda não tem CPF pode retirar o medicamento no documento do pai e da mãe.
Retirar remédios com o documento de outra pessoa pode ser um grande problema. Existe uma quantidade mensal que um único CPF pode retirar, assim a família pode ficar impedida de conseguir outros remédios. Se o seu filho ainda não possui o certificado de pessoa física e precisa da Farmácia Popular é bom providenciá-lo logo.
Como fazer o cadastro no Farmácia Popular em casas especiais
Não é preciso realizar cadastro para ter acesso ao programa Farmácia Popular, porém as farmácias fazem um pequeno registro de quem adquire os medicamentos. Na hora de comprar o remédio a farmácia tira uma cópia da receita e a retém junto de um cupom com informações e assinatura do paciente. Além disso, é preciso que o paciente esteja dentro da faixa etária determinada para sua patologia.
Essa é uma mudança instituída pelo Ministério da Saúde para evitar fraudes. Quem não está dentro da faixa etária estipulada pelo Ministério precisa realizar seu cadastro para que o CPF seja adicionado às exceções.
Nessas condições, é preciso ligar na ouvidoria geral do SUS através do número 136 e acessar a opção 8. O paciente também pode optar por enviar um e-mail requisitando a inclusão do seu CPF para comprar certos medicamentos.
Para isso envie um e-mail para o seguinte endereço: [email protected].
A mudança não tem a intenção de impedir que casos raros afetando pessoas fora das faixas etárias mais comuns sejam tratadas. Portanto, é possível conseguir acesso ao Farmácia Popular através desse contato com o SUS.
Ficou com mais alguma dúvida a respeito do programa Farmácia Popular? Deixe tudo nos comentários que responderemos logo e da melhor maneira possível.